O que é Planejamento Tributário: Descubra Como Funciona e Aprenda a Fazer o Seu!

O que é planejamento tributário

Você sabe o que é planejamento tributário? Desde já te adiantamos que a melhor solução neste caso é contar com um serviço de contabilidade mais qualificado e especializado com foco em atender pequenas empresas. Fazendo isso, é possível garantir que a diminuição da carga tributária seja realizada dentro da lei sem apresentar nenhum risco ao seu negócio.

Sendo assim, saber o que é planejamento tributário é fundamental para que você saiba como cumprir as obrigações fiscais e tributárias do seu negócio de uma forma bem simples. Dessa forma, para alcançar esse objetivo você precisa ter a ajuda de contadores e profissionais que saibam como fazer um bom planejamento tributário. Isso porque essa é uma ferramenta que possibilita economizar na carga tributária e manter o crescimento da empresa, tudo sempre dentro da lei.

Se você deseja saber melhor o que é planejamento tributário, como funciona, sua importância e mais, continue com a gente até o fim do artigo. Tenha uma ótima leitura!

O que é planejamento tributário?

o que é planejamento tributário
Descubra tudo sobre o planejamento tributário (Fonte: Canva)

Em primeiro lugar, o planejamento tributário também é conhecido como elisão fiscal e se trata de um conjunto de ações, estratégias e estudos que têm o objetivo de diminuir a carga tributária de uma empresa de forma que seja totalmente legal. Além disso, ele precisa ter sua estrutura montada, de preferência, por profissionais da contabilidade.

Isso porque eles conseguem avaliar as características do negócio e consequentemente usam essa análise para orientar as decisões que dizem respeito aos tributos e impostos.  Ou seja, sua finalidade é permitir a elaboração e o planejamento técnico de planos e programas que buscam avaliar a melhor maneira de apurar e recolher os tributos.

Além disso, ele junta uma série de práticas como por exemplo: análise comparativa de regimes tributários para o enquadramento no que for mais vantajoso, aproveitamento de isenções fiscais e benefícios, além do levantamento de oportunidades tributárias. 

Quando o pagamento de um imposto é inevitável, na maioria dos casos é possível diminuir o percentual do recolhimento. Uma forma prática de fazer isso é aderindo a incentivos fiscais que diminuem alíquotas de tributos. Além do mais, os incentivos fiscais podem ser da esfera estadual, federal, regional e municipal.

Diferente do que muitas pessoas imaginam, aprender como fazer um planejamento tributário não é importante apenas para grandes negócios. A prova disso é que muitas vezes o pequeno empreendedor acaba tendo dificuldade nos negócios.

 Isso, justamente por deixar de lado as questões tributárias que se iniciam durante o processo de abertura do CNPJ, no enquadramento do regime tributário. Assim como a organização financeira pessoal, a profissional é fundamental para manter um negócio funcionando e saudável financeiramente.

Vantagens do planejamento tributário

Agora que você já sabe o que é planejamento tributário, chegou a hora de conhecer as principais vantagens que ele oferece. Veja a seguir quais são elas:

  • Gera mais segurança ao empreendedor ao diminuir e afastar riscos fiscais;
  • Favorece o aproveitamento de créditos fiscais;
  • Permite que a empresa aproveite isenções fiscais;
  • Diminui a carga tributária e custos fiscais;
  • Permite a escolha de um regime tributário adequado e que apresenta mais benefícios;
  • Diminui os custos do empreendimento;
  • Evita ocorrência de atuações;
  • Permite a escolha de um regime tributário adequado;
  • Modifica a maneira de realizar operações da corporação no intuito de gerar mais economia;
  • Define de forma mais precisa a atividade econômica realizada na empresa;
  • Permite a realização de um orçamento anual mais eficaz.

São diversos os benefícios que uma empresa automaticamente ganha ao fazer um planejamento tributário. O mais vantajoso e que mais chama a atenção dos empreendedores é fazer um planejamento tributário. 

Afinal, qual cliente não deseja diminuir os gastos e de quebra conseguir economizar um dinheiro, não é mesmo? Além disso, o planejamento tributário funciona de modo preventivo, já que auxilia na hora de eliminar os erros contábeis.

 Dessa forma, também acaba ficando mais fácil evitar autuações e a imposição de multas pelo Fisco por deixar de pagar algum tributo que seja obrigatório. 

Graças às vantagens que citamos anteriormente, a empresa tem à sua disposição diversos recursos para poder reinvestir em sua atividade principal. Assim, impulsionando o crescimento do negócio e saindo na frente da concorrência.

Qual a importância de fazer um planejamento tributário?

Segundo informações do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) no Brasil, aproximadamente 33% do faturamento empresarial tem como destino o pagamento de impostos. 

Ou seja, este é um número alto, são muitos os impostos, taxas e contribuições que muitas vezes precisam ser pagas. Sem contar as alíquotas grandes com procedimentos complexos cheios de burocracia.

Sem contar que o cenário tributário e econômico sofre com diversas mudanças com o decorrer do tempo. Além disso, podem acabar acontecendo imprevistos ou mudanças na legislação que podem mudar completamente a legislação. Neste caso, o planejamento tributário é fundamental para poder garantir mais segurança fiscal à empresa e consequentemente aos clientes.

Além disso, ele é fundamental para todos os modelos de negócio. Isso porque, o pequeno empreendedor muitas vezes por terem entrado recentemente no mercado, acabam tendo dificuldades em seu negócio por não se atentar às questões tributárias. Esse é o tipo de serviço que as pequenas, médias e grandes empresas podem receber.

Até porque o planejamento tributário é responsável por antecipar os riscos, facilitando a escolha do regime tributário  ideal, além de acesso aos benefícios fiscais. A importância dele é tão grande que ele é fundamental diante da elevada carga tributária e da complexidade da legislação brasileira.

 Além disso, a busca pela redução do pagamento de impostos de forma lícita permite mais competitividade. Isso porque a economia garante uma folga financeira que pode acabar sendo investida em inovações na empresa. Consequentemente, gerando mais negócios e promovendo resultados melhores. 

Conheça os modelos de planejamento tributário

Agora já sabemos o que é planejamento tributário, sua importância e principais vantagens para poder manter a educação financeira de uma empresa em dia, certo? Existem diferentes tipos de planejamento tributário e cada um deles possui um papel diferente. Abaixo vamos entender melhor como cada um deles funciona.

1- Planejamento tributário estratégico

Primeiramente, no planejamento tributário estratégico define-se alguns propósitos pensados diretamente nos benefícios para a empresa no longo prazo. Ele busca por resultados futuros para o período entre 5 e 10 anos. Por esse motivo não têm tanto detalhamento e precisa passar por revisões de tempos em tempos.

Sendo assim, seu objetivo é a projeção do futuro do negócio, além de contribuir para a definição da missão, vida e valores da organização. Como o próprio nome já sugere, nesse caso realizam-se estratégias, como: planejamentos, definição de novas metas e propósitos. Além disso, trazem uma reunião de informações sobre o negócio.

São realizados planos de mudanças para serem colocados em prática não apenas agora, mas também durante o futuro. Aqui também é decidido qual o melhor regime tributário para empresa, com uma análise completa do capital, localização, estrutura e ramo do negócio. Desse modo, no planejamento estratégico acontece a análise e definição de:

  • Visão (quem é e o que faz);
  • Enquadramento tributário ;
  • Estrutura;
  • Definição de recursos;
  • Missão (lugar no qual se encontra e onde deseja chegar);
  • Estrutura;
  • Possibilidade de expansão;
  • previsão de crescimento;
  • Escopo dos serviços oferecidos.

A definição de cada um desses aspectos depende de uma análise interna e externa completa. Dessa forma, com isso é possível adotar alguns métodos estratégicos para implementar e garantir mais segurança (fiscal para pj).

2- Tributário operacional

Já o planejamento tributário operacional é o responsável por formalizar a prática das ações que irão levar os objetivos estabelecidos no tipo estratégico. Assim, o desenvolvimento do mesmo acontece conforme a lei para poder cumprir todas as obrigações de uma empresa. Além disso, é importante sempre levar em consideração todos os objetivos estabelecidos na parte estratégica.

Por esse motivo, o planejamento operacional determina quais são as responsabilidades de cada pessoa envolvida na empresa. Como também as tarefas, atividades e recursos que eles vão utilizar. Veja a seguir quais atividades são realizadas:

  • Elaboração de notas fiscais;
  • Rotina de pagamento de tributos;
  • Escrituração fiscal;
  • Balanços periódicos.

3- Planejamento tributário tático

Por fim, no planejamento tático são criadas condições para que as diretrizes estabelecidas dentro dessa modalidade estratégica sejam implementadas e alcançadas em cada departamento específico da empresa. Dessa maneira, é realizado para médio prazo, entre um e três anos. 

Eles possuem aspectos variáveis porque acontece de forma diferente seguindo os processos de cada setor da PJ. Contudo, uma coisa é certa: Ocorrerá o ajuste de todos eles de ponta a ponta com o objetivo principal de cumprir o que foi pactuado lá durante o planejamento estratégico.

Dentro dessa modalidade o foco é procurar sempre melhorar o desempenho de cada área da empresa. Apesar de focar separadamente em cada setor, o planejamento é realizado de forma planejada para que os objetivos da empresa como todo possam ser alcançados. 

Como fazer um planejamento tributário em quatro passos

1- Coleta de dados

Primeiramente, antes de começar qualquer planejamento, o primeiro passo é muito claro: ter todas as informações sobre a empresa do seu cliente em mãos. Logo você já precisa reunir com a pessoa jurídica as seguintes informações: 

  • Atividades operacionais administrativas, financeiras e contábeis;
  • Atividades do negócio;
  • Porte e estrutura da empresa;
  • Atual enquadramento tributário.

Além disso, você precisa ter o máximo de informações possíveis que possam ter impacto direto sobre o pagamento dos tributos.

2- Analisar natureza jurídica e enquadramento

Quando estiver com todos os dados solicitados em mãos, o segundo passo será analisar a natureza jurídica da empresa, ou seja, seu formato legal. Existem diversos tipos societários e enquadramentos possíveis, veja abaixo alguns deles:

  • Sociedades Limitadas (LTDA);
  • Sociedades Anônimas;
  • Empresário individual (EI);
  • Cooperativas; 
  • Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Cada um desses formatos possui suas próprias características, limitações e imposições legais. Dessa forma, definir o modelo societário da empresa determina o limite de receita anual, o número de funcionários e sócios. Além do valor do capital social e os modelos de operações. 

3- Estudo e escolha do regime tributário

Após avaliar o tipo societário, chega um momento muito importante: Entender melhor sobre o regime tributário adequado. Isso porque é ele quem irá definir o formato de apuração e recolhimento de impostos da empresa de seu cliente. 

Com o regime de tributação é possível saber quanto aproximadamente os tributos serão solicitados. Escolher bem é fundamental em um planejamento sucessório. Afinal, é com ele que será possível diminuir os gastos fiscais da pessoa jurídica. Sendo assim, existem três regimes usados no Brasil, sendo eles:

  • Lucro presumido;
  • Simples nacional;
  • Lucro real.

4- Elaborar o plano tributário

Depois de definir o regime de tributação, o passo final é a elaboração do plano tributário. Dessa forma, seguir cada uma das etapas é fundamental! Isso porque uma é complementar a outra.  Além disso, os dados da empresa foram coletados e analisados de acordo com a natureza jurídica e o regime de tributação. 

Com toda essa análise feita, agora é possível entender melhor como a empresa pode operar da melhor forma possível. Isso, para minimizar os gastos com impostos sem precisar afetar sua operação. Desse modo, é necessário fazer uma análise criteriosa e cuidadosa de todos os tributos que incidem no tipo de negócio do seu cliente. Além do tipo jurídico e regime tributário escolhido. 

Conclusão sobre o que é planejamento tributário

Por fim, como falamos durante o artigo, um bom planejamento tributário é fundamental para a saúde financeira de uma empresa. Isso porque ele é capaz de ajudar a diminuir gastos como: impostos, taxas e contribuições, além de ajudar a amenizar os riscos fiscais. Além disso, é preciso considerar as diferentes realidades e especificidades de cada negócios na hora de fazer um bom planejamento tributário.

Além de muita capacidade de adaptação para cada situação e ao momento do negócio. Entretanto, para todas, conhecer melhor a legislação e a incidência de tributos é fundamental. Por esse motivo, não existe na hora de procurar por ajuda profissional. Afinal, o planejamento tributário exige o conhecimento de todas informações sobre o negócio.

Incluindo dados que precisam ser recolhidos sobre a movimentação da empresa. Afinal, uma ampla análise do negócio e de suas variáveis é o caminho ideal para que você possa refletir sobre a necessidade de diminuição da redução da carga tributária. Nela você consegue avaliar o quanto está pagando de impostos em seu regime atual tributário. E então comparar com o quanto poderia estar pagando caso estivesse em outros regimes.

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